Termos e condições

*Leia atentamente os nossos Termos e Condições, se concordar, compre conosco e melhore a sua loja.

1. Segurança
Usamos o Certificado SSL do CloudFlare, que protege seus dados com criptografia de 256 bits, hospedamos nosso site em uma das mais confiáveis empresas de hospedagem, fazemos cópias de segurança dos dados, testes em nosso sistema e lidamos com as melhores formas de segurança, para termos um site confiável e seguro. Em hipótese alguma, pedimos sua senha por E-mail. Todos os seus dados estão seguros em nosso Banco de Dados e sua senha é criptografada, sendo que apenas você tem acesso a mesma.

E meus dados como Cartão de Crédito?
Eles não ficam armazenados em nosso servidor. Quem lida com esses dados é o PagSeguro S.A. que tem um servidor seguro e criptografado, são especialistas em pagamentos online, logo pode ficar tranquilo que seus dados estão seguros.

Meus dados podem ser transmitidos para outros sites ou usuários?
Não transmitimos em hipótese alguma os dados de nossos clientes. Seus dados são usados apenas para efetuar o pedido e só você tem acesso em seu painel "Minha conta", exceto ao comentar em um produto, onde seu nome será exibido.

Mais detalhes em Política de Privacidade.

2. Licença por Domínio
A sua compra representa na licença para uso do produto em 1 domínio de forma vitalícia (não expira), exceto na modalidade de compra do código ou serviço (nesses casos citados desconsidere todo o item 2).
Obs: A licença é válida para uso na sua(s) loja(s) ou de seu cliente, proibida qualquer forma de compartilhamento do módulo para terceiros, perdendo o direito de usar a modificação e qualquer compra ou serviço nesse site. Não pode ser vendida de forma alguma para outra pessoa, mas sim usada em um serviço ao criar uma loja sua ou para seu cliente final e respeitando o devido uso da sua licença. Revender o produto resulta na perda de quaisquer direito ao uso dos módulos, temas e serviços, tanto para quem está revendendo e para quem está comprando.

Todas são válidas para os seguintes usos:
Uso próprio ou para o cliente em um produto final

Não pode ser compartilhada ou vendida, a não ser em conjunto com o Produto final para seu cliente e respeitando a licença de domínio

Ex: Comprou a licença para 1 domínio, usou em um domínio (loja) para o cliente, logo a licença já foi usada nesse domínio, não podendo mais ser usada

Pode ser feita mudanças na modificação e editar o código, mas tendo que usar de acordo com a licença

• O produto final é meu?
Não, exceto na modalidade de compra do código ou serviço. Ao comprar a licença por domínio, tem apenas o direito de usar o produto comprado, por isso o mesmo tem um valor abaixo do custo de desenvolvimento e o único direito total sobre o produto é do Desenvolvedor/Design. O seu direito é apenas o de uso de acordo com a licença de domínio comprada, respeitando todas as regras informadas nessa página.

Além de receber suporte e atualizações gratuitas conforme os prazos que serão informados abaixo.

• Preciso informar os Domínios?
Não, a licença é vinculada de forma automática após a instalação do produto e só funcionará domínio onde foi feita a instalação.

• Posso desvincular a licença de um domínio para utilizar em outro?
Sim, a licença é desvinculada de forma automática ao efetuar a desinstalação do produto ou pode ser solicitada em um de nossos canais de atendimento.

3. Atualizações
As atualizações são upgrades nos produtos comprados, para acrescentar melhorias ou correções, são feitas também de forma automática durante o período de 1 ano (um ano) após a compra, não há prazo limite para receber atualizações de correções.

4. Suporte
Nosso suporte funciona para melhor atende-lo e para resolução de dúvidas e possíveis erros da maneira mais rápida possível, nosso prazo de atendimento é de até 48 horas úteis, mas responderemos assim que possível!
Obs: Não funcionamos aos Domingos e Feriados. Em caso de contato fora do horário, o prazo começará a ser contado a partir do próximo dia útil referente há nosso horário de funcionamento abaixo descrito.

• Canais de atendimento:
• (74) 98117-4219 - Ligações / Whatsapp
[email protected]

• Horários de funcionamento:
• Segunda a Sexta: 08-12 : 14-18
• Sábados: 08-13



5. Formas de Pagamentos

Quais são as formas de pagamentos aceita?
Boleto bancário
- Cartão de Crédito
- Depósito / Envio em conta / Transferência +10% de desconto
|  077 Banco Intermedium S/A
|  104 Caixa Econômica Federal
|  260 Nu Pagamentos S.A.

|  323 MercadoPago
|  290 PagSeguro Internet S.A.
|      PayPal (Apenas para pagamentos internacionais)
|      PicPay

• O PagSeguro S.A. é seguro?
Sim, os servidores dele usam criptografia e todos os seus dados estão seguros e criptografados. Não é transmitido para nós os dados do seu cartão, lidamos apenas com os seus dados pessoais, que também estão seguros em nosso servidor, pois usamos senha com criptografia, certificado digital e outros meios de segurança.

• Qual prazo para aprovação do pagamento?
- Via Boleto Bancário, pode levar de 1-3 dias úteis para ser confirmado.
- Via Cartão de Crédito, pode ser confirmado em tempo real ou em algumas horas.
- Via Depósito / Envio em conta / Transferência, pode levar até 2 horas para ser confirmado.

• Quais são os descontos por Depósito / Envio em conta / Transferência?
Além do desconto do produto, você recebe mais 10% de desconto.

6. Troca e Devoluções
Atualmente por lei o cliente tem direito a troca/devolução em até 7 dias a partir da liberação do download em nossa loja em casos de desistência (Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) e em casos de defeitos (Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor), mas em nossa loja além dos 7 dias (por lei) incrementamos mais 8 dias extras de acordo especificamos nas regras abaixo.

Troca de Módulos (até 15 dias após compra)
- Troca de módulo por outro módulo com valor acima do original será somente mediante ao pagamento do valor da diferença entre um módulo e outro.

- Troca de módulo por outro módulo com valor abaixo do original o valor da diferença entre um e outro será convertido em credito na loja.

• Devolução de Módulos (até 15 dias pós compra)
- O prazo máximo para devolução do valor de um produto/serviço é 15 dias contados a partir da data de liberação do modulo em nossa loja conforme a regras abaixo.

- Valores de reembolso:
O cliente poderá solicitar que o valor de 100% da compra seja convertido em Crédito na Loja
| Devolução de pagamentos via Boleto Bancário / Cartão de Crédito é feito através do PagSeguro S.A. (*sujeito a taxas)
| Devolução de pagamentos via Depósito / Envio em conta / Transferência será necessário informar uma conta com o mesmo nome do responsável da transação feita para efetuar a compra, por segurança não será devolvido para conta de terceiros.

- Após 15 dias não haverá mais devolução de valores, pois é um prazo suficiente para atestar o funcionamento, mas em um período de até 3 meses na loja damos a facilidade de troca por outro produto em nossa loja de acordo a regra do item 5 acima.

- Após a devolução sua licença cancelada e o produto deixará de funcionar em um prazo de até 24 horas, tempo suficiente para efetuar a desinstalação do produto para não acarretar em um mal funcionamento de sua loja. 

• Atenção, em caso de descaracterização, modificação sem consentimento, comercialização ou qualquer ato que vá contra os termos apresentados nesta página, será cancelado qualquer licença/serviço sem direito há reembolso e em alguns casos medidas judiciais podem ser tomadas, por isso ao estar de acordo com os nossos Termos e Condições e Lei, aja de acordo com eles.

Para consultar o C.D.C acesse https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/files/CDCcompleto.pdf

7. F.Q.A.

• O que é: instalação inclusa no valor da compra?
A primeira instalação está inclusa no valor da compra e a mesma não inclui adaptações/modificações no produto adquirido. Caso ocorra de ser feita adaptações/modificações será passado um orçamento para a aprovação do cliente.

• O que é: suporte? 
O suporte serve para ajudar o cliente em caso de dúvidas ou mal funcionamento do produto. Por exemplo, um produto com mal funcionamento em sua loja, mesmo a mesma estando dentro da compatibilidade do produto, ou seja, não inclui no suporte gratuito, instalações/adaptações e sim um suporte para corrigir um possível problema com o produto comprado, na maioria das vezes, é usado como orientação, pois muitos casos é um problema no servidor ou até mesmo instalação incorreta.

• Como saber a compatibilidade?
Nossos produtos tem disponibilidades de testes de 24 horas para atestar a compatibilidade com sua instalação e também poderá encontrar nas especificações na página do produto. 

• O que é: domínio?
É o endereço no qual seu site está registrado, por exemplo, o nosso é dev5.com.br

• Posso mudar o domínio informado?
Sim, basta efetuar a desinstalação do produto que a licença é automaticamente desvinculada do domínio e assim podendo ser utilizada novamente, ou solicitar o desvinculo em um de nossos canais de atendimento

• Qual versão do OpenCart é recomendado usar?
Recomendamos usar sempre a mais atual e estável.

Eu tenho alguma Garantia?
Todas as modificações são testadas antes de serem vendidas, logo a garantia que oferecemos é que ela funcione como esperado, por isso fornecemos na maioria dos casos Screenshot, descrição da modificação detalhada e em alguns casos vídeos e demonstrações da modificação, para você saber que produto está comprando e se a mesma atende as suas necessidades.

• O que seria: mal funcionamento?
Quando a modificação não funciona como esperado, apresentando algum erro, mesmo usando um Sistema Compatível ou Tema Padrão. Não está incluso em mal funcionamento: problema de adaptação com outros temas ou problema de conflito com outra modificação.

Nesses casos o prazo varia, pois muitos casos podem ser problemas internos na loja e precisa ser analisado pelo desenvolvedor, normalmente o prazo médio para corrigir nesses casos é de 2 dias úteis, dependendo da complexidade do módulo e problema. 

Se for algum problema que afete o funcionamento da loja, recomendamos que desative o módulo até ser analisado pelo desenvolvedor. 

• Comprei uma modificação e ela não é compatível com meu tema ou não sei instalar, posso contratar o serviço de instalação/adaptação?
Sim, basta entrar em contato por um de nossos canais de atendimento e solicitar um orçamento do serviço desejado.

• Que dados são necessários para fazer o serviço de instalação/adaptação?
Solicitamos apenas os dados do Painel Administrativo do Opencart, ao qual é recomendado que seja criado um usuário com acesso temporário com permissões administrativas. É recomendado também que seja feito o backup completo do site antes de qualquer serviço.

• Qual o prazo para instalação/Adaptação?
O prazo varia por modificação, algumas são mais simples de instalar ou adaptar e outras mais complexas. Na média o prazo é de 1-2 dias úteis. 

• Serei notificado em caso de atualizações?
Sim, você é informado por e-mail sobre atualizações de produtos que possua uma licença válida. 

8. Informações importantes

Recomendamos que sempre seja feito um backup dos dados da loja e banco de dados por garantia, todos os módulos e temas são testados, mas podem ocorrer problemas.

Não nós responsabilizamos por qualquer problema que um produto comprado em nosso site possa causar diretamente ou indiretamente ou devido ao suporte, mas corrigimos possíveis erros nos produtos, entregando um produto funcional dentro das compatibilidades do mesmo e por isso também recomendamos sempre que possível contratar a Instalação.

Em caso de possíveis problemas, o cliente deve retornar o contato do suporte e informar os dados necessários para verificarmos, caso contrário não teremos como prestar o suporte e verificar o problema. O cliente deve informar os dados do Painel Administrador ou de acesso ao servidor quando solicitado, pois os mesmos são fundamentais para qualquer verificação, caso contrário não tem como ser feita a a verificação de qualquer possível problema ou a prestação do suporte.

Qualquer prazo informado acima, depende da colaboração do cliente, se o mesmo não retorna os contatos, os prazos informados mudam, já que a maioria dos casos dependem da interação com o cliente e com o suporte, e de informação de dados para serem analisados.

Termos complementares, LEI Nº 9.609/98 e LEI Nº 9.610/98. Dispõem sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

Em caso de tentativa de difamação, uso ilegal das licenças, falsas acusações ou acusações sem prova com o intuito claro de prejudicar a dev5.com.br ou as pessoas físicas por trás dos serviços, medidas judiciais podem ser tomadas.

Qualquer tentativa de burlar a licença do produto comprado, ato ilegal ou descumprimento com os termos acima, podem resultar em desativação da conta do cliente, proibição do uso dos produtos, perda total da licença comprada, qualquer serviço ou atualização e em alguns casos medidas judiciais podem ser tomadas, por isso ao estar de acordo com os nossos Termos e Condições e Lei, aja de acordo com eles.

Em caso de qualquer acusação, deve ser provada, com imagens/vídeos claros e liberado o acesso de nosso suporte para ser feita a verificação que pode ser inclusive acompanhado pelo cliente se necessário.

Em caso de problema ou dúvida, procure o suporte, iremos atender todos os clientes com educação e respeito e dentro do prazo, porém o mesmo deve fazer o mesmo, agir educadamente, aguardar o prazo e retornar nossos contatos.

Se concordar com todos os dados informados, continue sua compra e obrigado por escolher a dev5.com.br.

Os Termos e Condições podem ser modificados a qualquer momento, caso aja necessidade. As mudanças são registradas abaixo e para mudanças significavas como novos termos, enviaremos um e-mail informando.

Atualizações dos Termos e Condições
• 01/08/2020 - Atualização dos termos
• 11/04/2020 - Atualização dos meios de pagamento
• 09/04/2020 - Atualização dos termos
• 06/04/2020 - Postagem