Termos e condições

*Leia atentamente os nossos Termos e Condições, se concordar, compre conosco e melhore a sua loja.

1. Segurança
Utilizamos o Certificado SSL do CloudFlare, que protege seus dados com criptografia de 256 bits, hospedamos nosso site em uma das mais confiáveis empresas de hospedagem, fazemos cópias de segurança dos dados, testes em nosso sistema e lidamos com as melhores formas de segurança, para termos um site confiável e seguro. Em hipótese alguma, pedimos sua senha por E-mail. Todos os seus dados estão seguros em nosso Banco de Dados e seus dados e senha são criptografados, sendo que apenas você tem acesso aos mesmos.

E meus dados como Cartão de Crédito?
Eles não ficam armazenados em nosso servidor. Quem lida com esses dados é o PagSeguro S.A. que tem um servidor seguro e criptografado, são especialistas em pagamentos online, logo pode ficar tranquilo que seus dados estão seguros.

Meus dados podem ser transmitidos para outros sites ou usuários?
Não transmitimos em hipótese alguma os dados de nossos clientes. Seus dados são usados apenas para efetuar o pedido e só você tem acesso em seu painel "Minha conta", exceto ao comentar em um produto, onde seu nome será exibido.

Mais detalhes em Política de Privacidade.

2. Atendimento, Horários e Suporte

Nosso suporte funciona para melhor atende-lo, resolução de dúvidas e possíveis erros da maneira mais rápida possível, nosso prazo de atendimento é de até 48 horas úteis, mas sempre buscamos responder assim que possível!
Obs: Não funcionamos aos Sábados, Domingos e Feriados. Em caso de contato fora do horário de funcionamento, o prazo de resposta começará a ser contado a partir do próximo dia útil referente há nosso horário de funcionamento abaixo descrito.

• Canais de atendimento:
• (74) 98117-4219 - Ligações / Whatsapp
• developer@dev5.com.br

• Horários de funcionamento:
• Segunda à Sexta: 08:00-12:00 / 14:00-18:00

• Solicitações de suporte e erros:
• Enviei através de um de nossos canais de atendimento a descrição, se possível evidencias (como fotos, vídeos e/ou arquivos de log) do possível erro de maneira que facilite a identificação mais rápida do mesmo. Nosso suporte sempre atua via acesso remoto um horário combinado com o cliente via TeamViewer ou AnyDesk, de forma cliente acompanhe tudo o que está sendo feito de maneira dinâmica e que possa está em tempo real sanando suas dúvidas com o operador em questão que está efetuando o suporte.

• Prazos médios:
• Solicitações de suporte/acesso remoto: 2 horas úteis, podendo se entender até 48 horas úteis após o contato
• Solicitações de correções de erro: durante o atendimento, podendo se estender até 10 dias úteis
 após a identificação do mesmo. (Buscamos sempre trabalhar da maneira mais rápida possível para corrigi o mais rápido possível e melhor atender nossos clientes)

3. LicençaFULL, Licenças de uso, Compra do códigos e Serviços

• Sobre LicençaFULL:
A LicençaFULL é uma modalidade de compra especial, onde por um valor mensal o cliente tem direito a uso de todos os produtos da categoria referente disponíveis em nossa loja, suporte e atualizações enquanto mantiver sua licença ativa. Esta licença é de pagamento mensal e trata-se de um serviço, por tanto, ao encerrar seu vínculo ou no não pagamento referente ao período todos os produtos e serviços serão suspendidos. Veja mais em: dev5.com.br/licencafull

• Sobre Licenças de uso:
Esta é a modalidade referente há compras diretamente feitas pelo nossa site como varejo, trata-se de uma licença vitalícia para o produto comprado, onde o cliente terá direito a utilização da mesma em 1 (um) domínio por vez. Também terá direito a primeira instalação, 3 (meses) de suporte e 1 (um) ano de atualizações de forma gratuita.

Obs¹: A licença é válida para uso na sua(s) loja(s) ou de seu cliente, proibida qualquer forma de compartilhamento do módulo para terceiros, perdendo o direito de usar a modificação e qualquer compra ou serviço nesse site. Não pode ser vendida de forma alguma para outra pessoa, mas sim usada em um serviço ao criar uma loja sua ou para seu cliente final e respeitando o devido uso da sua licença. Revender o produto resulta na perda de quaisquer direito ao uso dos módulos, temas e serviços, tanto para quem está revendendo quanto para quem está comprando.

Obs²: Não nos responsabilizamos por compra de LicençaFULL e Licenças de uso em terceiros, o acesso as licenças adquiridas ficam disponíveis única e exclusivamente na área "Minha Conta" em nosso site, não compartilhamos as mesmas por e-mail ou outro canal de atendimento visando a segurança de compartilhamento da mesma.

Sobre o uso de LicençaFULL e Licenças de uso:

A aquisição de licenças é destinada ao cliente final para garantia de suporte e manutenção da mesma.

As licenças ficam vinculadas sempre há 1 (um) domínio específico, podendo somente ser instalada em outro domínio mediante a desvinculação da mesma antes efetuando a desinstalação do módulo ou através do painel da licença disponibilizado na área "Minha conta" em nosso site.

• Sobre Compras de códigos e Serviços:
Todos os serviços envolvidos nessas modalidades são previamente definidos pelas partes envolvidas de forma que seja gerado um orçamento e aprovados em consenso pelas partes.

• O produto final é meu?
Não, exceto na modalidade de Compra do código e/ou Serviço previamente combinados. Ao comprar uma LicençaFull ou Licença de uso, tem apenas o direito de usar o produto comprado, por isso os mesmos tem um valor abaixo do custo de desenvolvimento e o único direito total sobre o produto é do Desenvolvedor/Design. O seu direito é apenas o de uso de acordo com o tipo de licença adquirida, respeitando todas as regras informadas nessa página.

Além de receber suporte e atualizações gratuitas conforme os prazos descritos aqui nesta página.

• Preciso informar o domínio que utilizarei na compra?
Não, a LicençaFULL eLicenças de uso são vinculadas de forma automática após a instalação do produto e só funcionará domínio onde foi feita a instalação enquanto vinculadas.

• Posso desvincular uma LicençaFULL ou Licenças de uso de um domínio para utilizar em outro?
Sim, a licença é desvinculada de forma automática ao efetuar a desinstalação do produto em sua loja; ou pode ser feita através do painel da licença disponível na área "Minha conta" em nosso site; ou pode ser solicitada em um de nossos canais de atendimento, sendo por esse meio apenas se o número de telefone ou e-mail forem os mesmos cadastrados na conta que efetuou a compra em nosso site.

4. Suporte e Primeira Instalação
A primeira instalação é ofertada para uso único após a compra de forma gratuita, tendo prazo para ser solicitada igual ao suporte, ofertados em até 3 (três) meses, sendo contado a partir da data da compra em dias corridos. O suporte é destinado para  eventuais correções de erros, incompatibilidade e/ou dúvidas sobre o funcionamento do produto. O período pode ser visto na guia Licenças, na área "Minha conta" em nosso site.
*Em caso de expiração do período, poderá ser solicitado a renovação do período de 3 (três) meses, para suporte, mediante pagamento de uma taxa de 30% sobre o valor atual do produto, ou também poderá ser cotado como serviço através de nossos canais de atendimento.
*Em caso de reinstalação será cobrado uma taxa entre R$20,00 à R$100,00 por produto a ser reinstalado.

5. Atualizações de produtos
As atualizações de produtos são melhorias ou correções disponibilizadas durante um período referente ao seu tipo de serviço, são eles:

• Caso de LicençaFULL:
Você continuará recebendo atualizações enquanto sua licença estiver ativa conforme descrito no item 3.

• Caso de Licença de uso:
Você continuará recebendo atualizações durante
 1 (um) ano em dias corridos após a compra.
*Em caso de expiração do período, poderá ser solicitado a renovação do período de 1 (um) ano, para atualizações, mediante pagamento de uma taxa de 50% sobre o valor atual do produto.
*Em casos de reestruturação completa de um produto, para compras que ultrapassem o período de 3 (três) meses, a atualização será disponibilizada mediante o pagamento de uma taxa de 30% sobre o novo valor do produto.

• Caso de Compras de códigos e Serviços:
Para estas modalidades serão previamente combinado pelas partes envolvidas.

6. Formas de Pagamentos

Quais são as formas de pagamentos aceita?
Boleto bancário via PagSeguro
Cartão de Crédito via PagSeguro
Pix QR Code  +10% de desconto 
- Pix Chave / Depósito / Transferência  +10% de desconto 
|  077 Banco Intermedium S/A
|  260 Nu Pagamentos S.A.
|      PayPal *Apenas para pagamentos internacionais

• O PagSeguro S.A. é seguro?
Sim, os servidores dele usam criptografia e todos os seus dados estão seguros e criptografados. Não é transmitido para nós os dados do seu cartão, lidamos apenas com os seus dados pessoais, que também estão seguros em nosso servidor, pois usamos senha com criptografia, certificado digital e outros meios de segurança.

• Quais são os descontos por Pix QR Code / Pix Chave / Depósito / Transferência?
Além dos descontos e promoções do produto, você recebe mais 10% de desconto.

• Qual prazo para aprovação do pagamento?
- Via Pix QR Code / Pix Chave / Depósito / Transferência, pode levar até 2 horas úteis para ser confirmado.
- Via Boleto Bancário, pode levar de 1-3 dias úteis para ser confirmado.
- Via Cartão de Crédito, pode ser confirmado em tempo real ou em algumas horas.

7. Troca e Devoluções
Atualmente por lei o cliente tem direito a troca/devolução em até 7 dias a partir da liberação do download em nossa loja em casos de desistência (Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) e em casos de defeitos (Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor), mas em nossa loja além dos 7 dias (por lei) incrementamos mais 8 dias extras de acordo especificamos nas regras abaixo.

Troca de Módulos (até 30 dias após compra)
- Troca de módulo por outro módulo com valor acima do original será somente mediante ao pagamento do valor da diferença entre um módulo e outro.

- Troca de módulo por outro módulo com valor abaixo do original o valor da diferença entre um e outro será convertido em credito na loja.

• Devolução de Módulos (até 15 dias pós compra)
- O prazo máximo para devolução do valor de um produto/serviço é 15 dias contados a partir da data de liberação do modulo em nossa loja conforme a regras abaixo.

- Valores de reembolso:
O cliente poderá solicitar que o valor de 100% da compra seja convertido em Crédito na Loja
| Devolução de pagamentos via Boleto Bancário / Cartão de Crédito é feito através do PagSeguro S.A. (*sujeito a taxas)
| Devolução de pagamentos via Depósito / Envio em conta / Transferência será necessário informar uma conta com o mesmo nome do responsável da transação feita para efetuar a compra, por segurança não será devolvido para conta de terceiros.

- Após 15 dias não haverá mais devolução de valores, pois é um prazo suficiente para atestar o funcionamento, mas em um período de até 30 dias, damos a facilidade de troca por outro produto em nossa loja de acordo a regra do item 6 acima.

- Após a devolução sua licença cancelada e o produto deixará de funcionar em um prazo de até 24 horas, tempo suficiente para efetuar a desinstalação do produto para não acarretar em um mal funcionamento de sua loja. 

• Atenção, em caso de descaracterização, modificação sem consentimento, comercialização ou qualquer ato que vá contra os termos apresentados nesta página, será cancelado qualquer licença/serviço sem direito há reembolso e em alguns casos medidas judiciais podem ser tomadas, por isso ao estar de acordo com os nossos Termos e Condições e Lei, aja de acordo com eles.

Para consultar o C.D.C acesse https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/files/CDCcompleto.pdf

8. F.Q.A.

• O que é: instalação inclusa no valor da compra?
Está incluso 3 (três) meses de suporte, 1 (um) ano de atualizações do produto e a primeira instalação estão inclusas no valor da compra, a mesma não inclui adaptações/modificações no produto adquirido. Caso ocorra de ser feita adaptações/modificações será passado um orçamento para a aprovação do cliente.
* Em caso de reinstalação será cobrado uma taxa entre R$20,00 à R$100,00 
por produto a ser reinstalado.

• O que é: suporte? 
O suporte serve para ajudar o cliente em caso de dúvidas ou mal funcionamento do produto. Por exemplo, um produto com mal funcionamento em sua loja, mesmo a mesma estando dentro da compatibilidade do produto, ou seja, não inclui no suporte gratuito, instalações/adaptações e sim um suporte para corrigir um possível problema com o produto comprado, na maioria das vezes, é usado como orientação, pois muitos casos é um problema no servidor ou até mesmo instalação incorreta.

• O que é: erro? 
O erro é alguma instabilidade do produto que foi descartado de ser incompatibilidade com o servidor, que está impedido o funcionamento correto do produto na loja em questão, o mesmo pode demandar tempo para ser identificado, podendo estender até nosso prazo acima descritos.

• Como saber a compatibilidade?
Nossos produtos tem disponibilidades de testes de 24 horas para atestar a compatibilidade com sua instalação e também poderá encontrar nas especificações na página do produto. 

• O que é: domínio?
É o endereço no qual seu site está registrado, por exemplo, o nosso é dev5.com.br

• Posso mudar o domínio informado?
Sim, basta efetuar a desinstalação do produto que a licença é automaticamente desvinculada do domínio e assim podendo ser utilizada novamente, ou solicitar o desvinculo em um de nossos canais de atendimento

• Qual versão do OpenCart é recomendado usar?
Recomendamos usar sempre a mais atual e estável.

Eu tenho alguma Garantia?
Todas as modificações são testadas antes de serem vendidas, logo a garantia que oferecemos é que ela funcione como esperado, por isso fornecemos na maioria dos casos Screenshot, descrição da modificação detalhada e em alguns casos vídeos e demonstrações da modificação, para você saber que produto está comprando e se a mesma atende as suas necessidades.

• O que seria: mal funcionamento?
Quando a modificação não funciona como esperado, apresentando algum erro, mesmo usando um Sistema Compatível ou Tema Padrão. Não está incluso em mal funcionamento: problema de adaptação com outros temas ou problema de conflito com outra modificação.

Nesses casos o prazo varia, pois muitos casos podem ser problemas internos na loja e precisa ser analisado pelo desenvolvedor, normalmente o prazo médio para corrigir nesses casos é de 2 dias úteis, dependendo da complexidade do módulo e problema. 

Se for algum problema que afete o funcionamento da loja, recomendamos que desative o módulo até ser analisado pelo desenvolvedor. 

• Comprei uma modificação e ela não é compatível com meu tema ou não sei instalar, posso contratar o serviço de instalação/adaptação?
Sim, basta entrar em contato por um de nossos canais de atendimento e solicitar um orçamento do serviço desejado.

• Que dados são necessários para fazer o serviço de instalação/adaptação?
Solicitamos apenas os dados do Painel Administrativo do Opencart, ao qual é recomendado que seja criado um usuário com acesso temporário com permissões administrativas. É recomendado também que seja feito o backup completo do site antes de qualquer serviço.

• Qual o prazo para instalação/Adaptação?
O prazo varia por modificação, algumas são mais simples de instalar ou adaptar e outras mais complexas. Na média o prazo é de 1-5 dias úteis. 

• Serei notificado em caso de atualizações?
Sim, você é informado por e-mail sobre atualizações de produtos que possua uma licença válida. 

8. Informações importantes
Recomendamos que sempre seja feito um backup dos dados da loja e banco de dados por garantia, todos os módulos e temas são testados, mas podem ocorrer problemas.

Não nós responsabilizamos por qualquer problema que um produto comprado em nosso site possa causar diretamente ou indiretamente ou devido ao suporte, mas corrigimos possíveis erros nos produtos, entregando um produto funcional dentro das compatibilidades do mesmo e por isso também recomendamos sempre que possível contratar a Instalação.

Em caso de possíveis problemas, o cliente deve retornar o contato do suporte e informar os dados necessários para verificarmos, caso contrário não teremos como prestar o suporte e verificar o problema. O cliente deve informar os dados do Painel Administrador ou de acesso ao servidor quando solicitado, pois os mesmos são fundamentais para qualquer verificação, caso contrário não tem como ser feita a a verificação de qualquer possível problema ou a prestação do suporte.

Qualquer prazo informado acima, depende da colaboração do cliente, se o mesmo não retorna os contatos, os prazos informados mudam, já que a maioria dos casos dependem da interação com o cliente e com o suporte, e de informação de dados para serem analisados.

Termos complementares, LEI Nº 9.609/98 e LEI Nº 9.610/98. Dispõem sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

Em caso de tentativa de difamação, uso ilegal das licenças, falsas acusações ou acusações sem prova com o intuito claro de prejudicar a dev5.com.br ou as pessoas físicas por trás dos serviços, medidas judiciais podem ser tomadas.

Qualquer tentativa de burlar a licença do produto comprado, ato ilegal ou descumprimento com os termos acima, podem resultar em desativação da conta do cliente, proibição do uso dos produtos, perda total da licença comprada, qualquer serviço ou atualização e em alguns casos medidas judiciais podem ser tomadas, por isso ao estar de acordo com os nossos Termos e Condições e Lei, aja de acordo com eles.

Em caso de qualquer acusação, deve ser provada, com imagens/vídeos claros e liberado o acesso de nosso suporte para ser feita a verificação que pode ser inclusive acompanhado pelo cliente se necessário.

Em caso de problema ou dúvida, procure o suporte, iremos atender todos os clientes com educação e respeito e dentro do prazo, porém o mesmo deve fazer o mesmo, agir educadamente, aguardar o prazo e retornar nossos contatos.

Se concordar com todos os dados informados, continue sua compra e obrigado por escolher a dev5.com.br.

Os Termos e Condições podem ser modificados a qualquer momento, caso aja necessidade. As mudanças são registradas abaixo e para mudanças significavas como novos termos, enviaremos um e-mail informando.

Atualizações dos Termos e Condições
• 23/02/2021 - Atualização dos termos
• 01/08/2020 - Atualização dos termos
• 11/04/2020 - Atualização dos meios de pagamento
• 09/04/2020 - Atualização dos termos
• 06/04/2020 - Postagem